Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

Ação Civil Pública.

Magistrada julga improcedente pedido de anulação de Pregão

Ação Popular

Responsabilidade civil. Serviço de fornecimento de energia elétrica. Acidente de consumo. Descarga elétrica. Danos materiais e morais ocorrentes.

Verba previdenciária não paga pode ser cobrada em liminar

Decisão foi tomada em favor de uma beneficiária do Ipern, determinando a implantação imediata do valor devido

Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária

Apelação. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Perseguição policial. Danos materiais e morais.

É devido pelo Estado réu o reembolso do valor despendido pelo autor no pagamento da franquia de seu automóvel.

Juiz indefere pedido para escala médica em hospital

Ação ordinária

Direito privado não especificado. Propriedade industrial. Uso indevido de domínio. Concorrência desleal configurada.

Acordam os Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à

Seguradora é condenada a pagar indenização

Paciente terá cirurgia gratuita para combater dores no joelho

Mulher que não possui condições econômicas de custear o procedimento cirúrgio deverá ser atendida no prazo máximo de 30 dias

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

Ação indenizatória

Concessão de empréstimos é mantida apenas com o BB

Ação ordinária

Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor

Ação Civil Pública

Diários Associados estão impedidos de negociar ou alienar acervo

Proibição surtirá efeito pelo prazo de 90 dias, que é o prazo necessário para a conclusão de um procedimento de inventário

Servidora recebe indenização por licença-prêmio não gozada

Apesar de não haver dispositivo legal que autorize ou proíba o pagamento de indenização por licenças-prêmio não gozadas, o magistrado entendeu que a autora,deve receber a indenização

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica

Responsabilidade Civil. Passageira de Metrô. Vagão que se solta da composição, no transcurso, gerando tumulto e angústia.

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.

Aluna do Curso da Polícia receberá valores atrasados

Aluna que participou do curso para escrivão da Polícia Civil

Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro

Ação ordinária